Na manhã desta sexta-feira, dia 9, a Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com diversos segmentos da sociedade para debater o número de Vereadores para a próxima legislatura. Vereadores, partidos políticos e entidades organizadas expuseram seus pontos de vista. A questão será votada em breve no plenário da casa, que irá decidir pela manutenção de doze Vereadores, redução ou aumento deste número.
O Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim, deu as boas vindas a todos os participantes e franqueou a palavra aos representantes das instituições. O primeiro a usar a tribuna foi Antônio Carlos, o Carlinhos da FAM, representando a Federação das Associações de Moradores de Teresópolis (Fameat), instituição que congrega 144 associações comunitárias: “A Câmara está de parabéns por convocar esta audiência, pois é fundamental a participação da sociedade nestes debates. Estivemos discutindo o assunto esta semana com o nosso Presidente, Valdir Paulino, e representantes de diversas associações de moradores. Como o repasse hoje permanece o mesmo, o entendimento da Federação é que somos favoráveis ao aumento do número de cadeiras”.
Da mesma opinião foi Cristiano Querubino, representante do PRB, que, inclusive se disse favorável ao número de 21 cadeiras: “Como representante do meu partido, me coloco a favor de 21 vereadores. Pois abre oportunidade para mais representantes das comunidades”.
Manutenção do número de cadeiras foi a opinião de Joel Caldeira, do Movimento Pedágio Não: “Acho este número o ideal, pois o que importa não é quantidade e sim qualidade. Na verdade, o que é preciso aumentar é o exercício da cidadania. Maior controle e fiscalização ao Legislativo. A população deve participar ativamente deste debate”.
Também a favor do aumento do número de cadeiras se pronunciou o representante do PSDB, Alexandre Paim: “Reduzir o número de Vereadores não garante qualidade na Câmara. Numa campanha o poder aquisitivo pesa e com a redução das vagas os representantes das camadas mais populares têm menos chances de chegar ao Legislativo. A própria intervenção do Executivo no Legislativo fica facilitada com um número menor de Vereadores. Por isso o nosso partido é favorável ao aumento de cadeiras, em número a ser amplamente debatido”.
A mesma opinião não foi compartilhada pelo Dr. Fábio Ribeiro de Oliveira representante do PSC: “O interesse da sociedade que temos ouvido nas ruas não é para o aumento de cadeiras na Câmara. O PSC em suas bases de discussão concorda com a manutenção do atual número de Vereadores”.
Já o Vereador Dr. Carlão comentou a posição do seu partido, o PMDB, e mostrou outro ângulo do debate: “Sou plenamente a favor da qualidade da gestão. Não adianta falarmos em repasse, mas sim em vontade política. Por isso a questão não é do número de Vereadores. O PMDB ainda não decidiu o número, mas se mostra inicialmente a favor do aumento de cadeiras. Haverá uma reunião para definir o número a ser defendido pelo partido”.
Ampliar a representatividade política também foi argumento defendido por Nadim kantara, Presidente do Conselho Comunitário de Segurança: “A qualidade começa com a conscientização do eleitor, que tem que saber valorizar o seu voto. As críticas à Câmara refletem que o problema não é número de Vereadores. Reduzir o número é diminuir a divergência democrática. Somos favoráveis ao aumento do número de cadeiras”.
O Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim, que assumiu a chefia do Legislativo há apenas 32 dias, quando Arlei de Oliveira Rosa teve que assumir a Prefeitura, disse que a casa está consciente de suas responsabilidades: “A Câmara tem a consciência da necessidade de melhorar o trabalho em prol da população. E o diálogo com a sociedade é fundamental. Esta audiência é um passo inicial para esta importante decisão sobre o número de Vereadores no próximo mandato. Vimos aqui uma democrática divergência de opiniões.
José Renato Gama, representante da Unisol, também se manifestou a favor da redução: “Represento o Segundo Distrito e acho que para nossa região seria muito importante esta economia, por isso me manifesto a favor da redução do número de Vereadores. Os recursos economizados poderiam ser usados no próprio Segundo Distrito”.
A jornalista Rita Telles representou o Movimento Nossa Teresópolis e diversas outras instituições, como Aciat, CDL, OAB, Sincomércio e Lojas Maçônicas, entre outras. E disse que é consenso destas entidades em não aumentar o número de Vereadores, optando pela manutenção de doze cadeiras: “Se o repasse não pode ser reduzido, podemos retornar este dinheiro ao governo municipal caso não se chegue ao teto estipulado por lei”.
Representando a Associação Teresopolitana de Comunicação Alternativa (Asteca), Marcus Vinícius, o Marcão, defendeu a redução do número de Vereadores. Segundo ele, a redução pode resultar em importante economia para os cofres públicos. “O repasse estipulado por lei é o mesmo, mas o que não for gasto pode ser devolvido aos cofres da Prefeitura e revertido em benefício da população”.
O representante do PSDC, Marcos Basílio, disse que seu partido apoia o aumento do número de Vereadores: “Quando se reduziu o número de Vereadores, a intenção era uma economia. Porém, o repasse é fixo em 6% do Orçamento do Município e a lei não obriga devolução aos cofres públicos, isso será de acordo com a ética de cada presidente. Diante deste quadro, reduzir o número de vereadores na prática irá ser apenas fechar portas para a chance de representantes das comunidades chegarem ao Legislativo”.
Dos representantes que se pronunciaram, três para reduzir o número de Vereadores, três para manter, um cuja instituição ainda está sem posição totalmente definida e outros seis pelo aumento de cadeiras. Convoco a população a acompanhar a sessão que em breve irá decidir esta questão”, comentou o Presidente, agradecendo a presença de todos os inscritos, do público presente ao plenário, da imprensa, e elogiando a qualidade do debate.
