A sessão de quinta-feira,
dia 10, na Câmara Municipal de Teresópolis foi marcada pelos debates e
votação de diversos vetos do Executivo a projetos de autoria dos
Vereadores. Também foi apresentada prestação de contas do Presidente da
Câmara, Vereador Cleyton Valentim.
A sessão começou com a
leitura de prestação de contas do Presidente Cleyton, que assumiu o
cargo em agosto de 2011. O relatório mostrou a situação financeira
encontrada por Cleyton quando assumiu a Presidência da casa, com um
déficit de mais de R$ 1 milhão. De acordo com o relatório, já em
dezembro de 2011 o valor negativo foi superado, com a Câmara passando a
dispor de um caixa de cerca de R$ 551 mil, quitando toda a dívida
encontrada, que era referente a valores devidos à Receita Federal, INSS,
Tereprev e alguns bancos, principalmente, em razão de consignações
realizadas por alguns servidores.
O Presidente destacou
ainda que em sua gestão, além de quitar os débitos citados, saneando as
contas da Câmara, também foi possível realizar reformas no prédio do
Legislativo, em torno de R$ 54 mil. Além de quitar diversas dívidas com
os funcionários da casa, muitos destes débitos oriundos da Lei
Complementar nº 071, de março de 2006.
Vetos debatidos e votados
Após a leitura do
relatório, os Vereadores retomaram a votação dos vetos do Executivo a
projetos de lei aprovados no Legislativo, iniciada na sessão anterior. O
primeiro veto discutido e votado foi referente ainda ao mandato do
prefeito cassado Jorge Mário, que vetou o projeto Projeto 031/11, que determina a colocação
de placas informativas nos postos de saúde da cidade, orientando sobre
os médicos lotados nas unidades e seus horários. O veto foi mantido.
Em seguida, já com mais
um vereador em plenário, foi derrubado veto do Executivo sobre emenda
orçamentária que disponibiliza recursos
para a criação de um centro de radioterapia. O veto foi derrubado.
Já com dez Vereadores em
plenário foi também debatido e votado o veto do Executivo à emenda
orçamentária do Vereador Dr. Carlão (PMDB), que dedica recursos para
serviços de fisioterapia domiciliar. O veto foi derrubado por
unanimidade.
Em seguida foi discutido o veto do Executivo à emenda de autoria do Vereador Cleyton Valentim, Presidente da Câmara Municipal,
que destina recursos para criação de um posto policial no bairro de São
Pedro no valor de R$ 100 mil. O veto foi mantido.
Outro veto debatido e
votado foi o da emenda orçamentária de autoria do Presidente Cleyton
Valentim, dedicando recursos para que se inicie a construção de uma UTI
Neo Natal, destinando o valor de R$ 100.000,00. O veto foi mantido após
muitas discussões.
A continuação da votação
dos vetos acontecerá a partir da reunião da próxima terça-feira, dia 15,
em virtude do horário já avançado