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quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Câmara tem balanço em 2011

Em um ano marcado por uma catástrofe sem precedentes e uma crise política que culminou na cassação do mandado do prefeito Jorge Mario, a Câmara Municipal de Teresópolis apresenta um balanço positivo. O primeiro semestre foi marcado por audiências públicas, investigações da CPI instaurada para apurar denúncias contra Jorge Mario e muitos debates e pedidos em prol da recuperação da cidade após o temporal de janeiro. No segundo semestre, a Câmara cassou o mandado do ex-prefeito e ainda se empenhou na aprovação de projetos de lei que estavam aguardando votação devido a toda a instabilidade  na política local.
No primeiro semestre, sob a presidência do então Vereador Arlei Rosa, a Câmara atendeu os apelos da população, que protestava contra o ex-prefeito Jorge Mario, e instaurou a Comissão Parlamentar de inquérito, que apurava as denúncias contra o mesmo. Foram meses de muitas audiências da CPI e também as audiências públicas da Comissão Especial formada para debater as medidas necessárias na recuperação da cidade.
Após o recesso de meio do ano, a Câmara retornou aos trabalhos em julho e já no mês de agosto realizou a sessão histórica onde foi Jorge Mario foi afastado temporariamente e se instaurou a Comissão Processante, esta com poderes para realizar a cassação do prefeito, o que viria a se confirmar futuramente.
Com o afastamento temporário do prefeito, o vice-prefeito Roberto Pinto foi empossado, mas veio a falecer dois dias depois, tendo que, como determinava a lei, o Presidente da Câmara, Arlei Rosa, assumiu a Chefia do Executivo. O Vereador Cleyton Valentim, então Vice-Presidente, assumiu a Presidência do Legislativo.
Já sob a direção de Cleyton Valentim, o processo de afastamento teve continuidade. Cumpridos todos os ritos exigidos, no dia 3 de novembro, a Câmara mais uma vez teve uma sessão histórica, desta vez com a votação da cassação do mandato de Jorge Mario, aprovada por unanimidade.
 
Projetos de lei e reivindicações para as comunidades
 
Durante todo este período, os Vereadores continuaram apresentando moções e indicações solicitando benfeitorias e projetos para diversas comunidades da cidade e do interior. E também os projetos de lei, que foram sendo analisados pelas comissões da casa.
Nas últimas semanas, antes da entrada do recesso oficial, que irá até o início de fevereiro, os Vereadores aprovaram diversos projetos de lei. Seguem algumas das proposições aprovadas no plenário da Câmara nas últimas sessões.

Do Vereador Dr Carlão (PMDB) foi aprovado projeto que autoriza o Executivo a ceder terreno a título precário para a instalação do Centro Interativo da Terceira Idade. Dr. Carlão também apresentou projeto que autoriza o Executivo a fazer cessão de uso de terreno de área de terra próximo ao Posto de Saúde de Albuquerque. O terreno permitirá que seja firmado convênio entre a Prefeitura e uma igreja evangélica que pretende instalar naquele bairro creche e outras benfeitorias. 
Em recente reunião também foi debatido e aprovado o Projeto de Lei Complementar 009/11, que autoriza alteração do quadro de atividades e usos. Através do projeto será possível se fazer uma alteração no zoneamento da região onde fica o prédio da Escola George March, onde funcionou durante anos o Centro de Ensino Moderno (CEM). 

O objetivo é permitir que seja instalada uma unidade da Universidade Estácio de Sá em Teresópolis.  O projeto de lei é de autoria do Vereador Marcelo Oliveira (PMN).

Do Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim (PR), foi aprovado projeto de lei que institui campanha publicitária de prevenção e combate à pedofilia e o abuso sexual contra crianças e adolescentes no interior de veículos de transporte coletivo. Outro projeto do Presidente é o que autoriza o Executivo a instituir programa de prevenção e tratamento das úlceras crônicas e do pé diabético. O projeto, sendo colocado em prática, irá beneficiar muitas pessoas que sofrem com esse tipo de problema de saúde.