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segunda-feira, 14 de maio de 2012

Reunião com debate de vetos e apresentação de prestação de contas na Câmara


A sessão de quinta-feira, dia 10, na Câmara Municipal de Teresópolis foi marcada pelos debates e votação de diversos vetos do Executivo a projetos de autoria dos Vereadores. Também foi apresentada prestação de contas do Presidente da Câmara, Vereador Cleyton Valentim.

A sessão começou com a leitura de prestação de contas do Presidente Cleyton, que assumiu o cargo em agosto de 2011. O relatório mostrou a situação financeira encontrada por Cleyton quando assumiu a Presidência da casa, com um déficit de mais de R$ 1 milhão. De acordo com o relatório, já em dezembro de 2011 o valor negativo foi superado, com a Câmara passando a dispor de um caixa de cerca de R$ 551 mil, quitando toda a dívida encontrada, que era referente a valores devidos à Receita Federal, INSS, Tereprev e alguns bancos, principalmente, em razão de consignações realizadas por alguns servidores.
O Presidente destacou ainda que em sua gestão, além de quitar os débitos citados, saneando as contas da Câmara, também foi possível realizar reformas no prédio do Legislativo, em torno de R$ 54 mil. Além de quitar diversas dívidas com os funcionários da casa, muitos destes débitos oriundos da Lei Complementar nº 071, de março de 2006.
 
Vetos debatidos e votados
 
Após a leitura do relatório, os Vereadores retomaram a votação dos vetos do Executivo a projetos de lei aprovados no Legislativo, iniciada na sessão anterior. O primeiro veto discutido e votado foi referente ainda ao mandato do prefeito cassado Jorge Mário, que vetou o projeto Projeto 031/11, que determina a colocação de placas informativas nos postos de saúde da cidade, orientando sobre os médicos lotados nas unidades e seus horários. O veto foi mantido.

Em seguida, já com mais um vereador em plenário, foi derrubado veto do Executivo sobre emenda orçamentária que disponibiliza recursos para a criação de um centro de radioterapia. O veto foi derrubado.

Já com dez Vereadores em plenário foi também debatido e votado o veto do Executivo à emenda orçamentária do Vereador Dr. Carlão (PMDB), que dedica recursos para serviços de fisioterapia domiciliar. O veto foi derrubado por unanimidade.

Em seguida foi discutido o veto do Executivo à emenda de autoria do Vereador Cleyton Valentim, Presidente da Câmara  Municipal, que destina recursos para criação de um posto policial no bairro de São Pedro no valor de R$ 100 mil. O veto foi mantido.

Outro veto debatido e votado foi o da emenda orçamentária de autoria do Presidente Cleyton Valentim, dedicando recursos para que se inicie a construção de uma UTI Neo Natal, destinando o valor de R$ 100.000,00. O veto foi mantido após muitas discussões.

A continuação da votação dos vetos acontecerá a partir da reunião da próxima terça-feira, dia 15, em virtude do horário já avançado