Deputados pedem à Procuradoria para apurar suposta quebra de sigilo

Parlamentares entregaram nesta quinta requerimento a subprocurador.
Receita apura quebra de sigilo de integrantes do PSDB, que acusa o PT.

Deputados de partidos de oposição querem a abertura de um inquérito civil público para investigar a suposta quebra de sigilo de integrantes do PSDB por servidores da Receita Federal.

O requerimento é assinado por Raul Jungmann (PPS-PE), João Almeida (PSDB-BA), Cássio Taniguchi (DEM-PR) e Gustavo Fruet (PSDB-PR).

Eles reivindicam ainda que seja designado um procurador da República para acompanhar o processo administrativo interno aberto pela Receita para apurar o caso. Na tarde desta quinta (26), eles entregaram ao subprocurador do Ministério Público Federal Eugênio Aragão, em Brasília, um requerimento no qual solicitam a apuração da origem da quebra de sigilo e da eventual prática de improbidade administrativa dos envolvidos.

O subprocurador Eugênio Aragão disse que repassará o pedido para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que está em viagem. Se for aberta investigação, ela correrá no estado onde houve a violação, afirmou.

Segundo Jungmann, o interesse da oposição é cobrar e punir os responsáveis. “Este é um fato negativo para a República e para todo o país. Não tem que haver exploração política, tem que cobrar os responsáveis e punir. Porque neste clima de terror, o que nos aguarda no futuro? Nós vivemos no país dos ‘caseiros Francenildos’. Quem está do lado do governo, da candidata do governo, tem direitos. Quem não está, é exposto a ter o seu sigilo quebrado, violado. Qualquer brasileiro pode ter o seu sigilo violado”, afirmou.

O deputado fez referência ao caso do caseiro Francenildo Costa que, em 2006, teve o sigilo bancário violado depois de afirmar na CPI dos Bingos que o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, frequentava uma casa em Brasília usada por lobistas, enquanto Palocci sempre negava a versão.

O deputado também criticou o presidente do PT, José Eduardo Dutra, que anunciou nesta quinta que a legenda vai processar o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por ter ligado o nome da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, à quebra de sigilo de Eduardo Jorge.

“A levar ao pé da letra o argumento, o Dutra vai dar um tiro na cabeça. O Dutra tem a desfaçatez de ver que tem um crime sendo cometido contra as oposições e ele acusa a vítima. É muito cinismo do Dutra. É falta de vergonha na cara e falta de argumentação".

O caso


Funcionários da Receita teriam violado o sigilo fiscal do vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, e de outras três pessoas ligadas ao partido.

Nesta quinta, em São Paulo, o candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, acusou o PT e se disse vítima de uma “permanente guerra de baixaria”.

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