Teresópolis, 17
de abril de 2012 – Realizada na tarde
desta segunda-feira, 16,
a reunião ordinária do Comdema (Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente) debateu vários assuntos. Entre eles, o pedido de
desmembramento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, com o
objetivo de dar mais autonomia e fortalecer a Defesa Civil. A moção do Comdema
foi aprovada em outubro de 2011 e encaminhada ao Executivo e ao Legislativo.
Entretanto, o atendimento ao pedido não será possível no momento, visto que a
separação das secretarias implicaria na criação de novos cargos, procedimento
proibido em ano eleitoral.
Também foi levado em consideração o momento
político-administrativo do município, que aguarda a definição da realização de
eleição suplementar pela Justiça Eleitoral, além das eleições municipais de
outubro deste ano. Sugestão proposta e aceita pelos conselheiros foi a de
apresentar a moção de desmembramento da Secretaria aos futuros candidatos a
prefeito, após a homologação das candidaturas, a fim de que tomem conhecimento
da solicitação e avaliem a possibilidade de execução.
Durante a reunião, coordenada pelo Subsecretário Municipal
de Meio Ambiente, André de
Mello, e equipe, foi formada uma comissão para organizar as
atividades da Semana Mundial do Meio Ambiente, que este ano coincide com a Rio +
20, conferência mundial que será realizada no mês de junho no Rio de
Janeiro com o objetivo de discutir sobre meio ambiente, economia
verde, erradicação da pobreza e governança internacional para o
desenvolvimento
sustentável. Também foi proposto e aprovado que a programação da Semana do Meio
Ambiente em Teresópolis aconteça no período de
27 de maio – Dia da Mata Atlântica – até 6 de julho, dia do 121º aniversário da
cidade e do terceiro ano de criação do Parque Natural Municipal Montanhas de
Teresópolis.
Outros
assuntos
Também foi debatida na reunião do Comdema a Lei
Complementar Federal 140, de 8 de dezembro de 2011, que estabelece normas para o
exercício da competência comum da União, Distrito Federal, Estados e Municípios.
A referida lei estabelece as atribuições específicas de cada ente da Federação
em relação à proteção do meio ambiente, principalmente nas áreas de
licenciamento e de fiscalização.
Foram abordados ainda outros temas, como a situação da
Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil após o alagamento ocorrido no dia 6
de abril, o andamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e o
processo de aquisição da Fazenda Urso Branco, em
Santa Rita, no 2º Distrito, com recursos da Câmara Estadual de
Compensação Ambiental, onde funcionará a futura sede do Parque Natural Municipal Montanhas de
Teresópolis.
Texto: Silvia
Pimentel
