Com um plano municipal de saneamento podemos ir à Brasília em busca de recursos federais para execução das obras. Isso representa um marco histórico para nossa cidade, declarou o secretário de Meio Ambiente - Leandro Vidal - sobre a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) realizada na última quinta-feira, 19 de setembro, no auditório do INEA.
O município faz parte o primeiro grupo - formado junto com Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Tanguá e Rio Bonito - a ganhar o plano. Com ele Magé pode ter acesso aos recursos do PAC Saneamento, do governo federal. Na cerimônia, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, entregou os planos e destacou que o Estado do Rio possui atualmente 65 cidades com índice de saneamento inferior a 20%, e a iniciativa de apoio técnico da SEA (Secretaria Estadual do Ambiente) busca universalizar o acesso ao saneamento básico com metas de curto, médio e longo prazo.
“O saneamento é a linha divisória entre a civilização e a barbárie. A principal causa de morte infantil é relacionada às doenças contraídas em cursos hídricos. Esses planos vão visibilizar que os municípios sem recursos captem investimentos federais. Além disso, criamos políticas para incentivo à conservação ambiental, como o ICMS Verde, que premia os municípios que investem, por exemplo, na proteção de seus rios”, disse.
Para contemplar os municípios no entorno da Baía, o governo do estado estima que R$ 1,3 bilhão serão investidos até 2016 para realizar obras de esgotamento sanitário e projetos de saneamento nas 15 cidades na região do entorno.
"Em nome do Prefeito Nestor Vidal, do governo municipal e do povo mageense parabenizo o INEA e SEA pela sensibilidade em buscar as soluções dos problemas ambientais do município de Magé, quando penso nesse trabalho que estamos realizando em parceria lembro dos conterrâneos mageenses que sofrem hoje com doenças causados pela falta de tratamento de esgoto. Penso nos pescadores e catadores de caranguejo que sofrem com a poluição da Baía de Guanabara e, consequentemente, dos manguezais de Magé. Hoje vejo que estamos no caminho certo para proporcionar qualidade de vida população”, afirmou o secretário Leandro Vidal.
Segundo Jaime Azulay, diretor-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara, o Rio de Janeiro é pioneiro na elaboração desses planos e será o primeiro a concluir todos os PMSBs do entorno da Baía de Guanabara até dezembro de 2013. Ele ainda enfatizou que isso é um avanço que não havia testemunhado em seus 45 anos de trabalho na Companhia de Água e Esgoto (Cedae).
Também participaram da cerimônia o subsecretário-executivo da SEA, Luiz Firmino, a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Marilene Ramos, e o coordenador executivo do PSAM, Gelson Serva.
Estudo revelam necessidades do município
Para atender à Lei Federal 11.445 de 2007 e elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) a Prefeitura de Magé está desde setembro de 2012 elaborando os estudos necessários. Através do PSAM - Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara, o governo municipal conta com apoio técnico da Secretaria de Estado de Ambiente.
Em agosto foi realizada a audiência pública para apresentação do plano de Magé. Na ocasião José Muricy, representante da MPB engenharia, empresa responsável pela elaboração dos planos municipais, apresentou o resultado dos estudos e diagnóstico da cidade já com as alterações solicitadas pela sociedade civil entre outros participantes da última apresentação em fevereiro deste ano.
Segundo ele, o município oferece um grande desafio. E, para atender a demanda local, o plano foi confeccionado dividindo o território em cinco grandes áreas nomeadas de Unidades de Planejamento: a UP1 que compreende 164,8Km² de Piabetá; a UP2 com 88,47Km² em Suruí; a UP3 que abrange 125,45Km² de Santo Aleixo e parte do primeiro distrito; a região de Iriri que mede 19,85Km² será a UP4, e mais 17,84Km² na UP5 no distrito de Guia de Pacobaíba.
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Crédito das imagens - SEA/SMMA
Jaime Azulay, diretor-presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara; Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente; Marlene Ramos, presidente do INEA; Gelson Serva, coordenador executivo do PSAM; Luiz Firmino, subsecretário executivo da SEA, entregam o Plano Municipal de Saneamento Básico ao secretário de Meio Ambiente de Magé, Leandro Vidal.
Carlos Minc parabeniza os participantes do projeto e destaca a meta de sanear 80% dos municípios no entorno da Baía de Guanabara. Além de Magé, outros 14 ocupam a região.
Magé, representada pelo secretário de Meio Ambiente - Leandro Vidal (ao centro), Guapimirim, Cachoeiras de Macacu, Tanguá e Rio Bonito formam o primeiro grupo a receber o PMSB que dá acesso aos recursos do PAC Saneamento.
